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Bastidores

Perícia aponta cobrança indevida de quase R$ 50 milhões em multa da Arena

Novo documento enviado ao MP-SP questiona cálculo da Caixa sobre parcelas atrasadas do financiamento da Neo Química Arena.

Fachada da Neo Química Arena sob luz do dia.
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Cálculo sob suspeita: Perito aponta cobrança indevida de R$ 50 milhões

O Corinthians pode ter sido alvo de uma cobrança indevida de quase R$ 50 milhões por parte da Caixa Econômica Federal em relação ao primeiro financiamento da Neo Química Arena. A nova denúncia foi formalizada na última sexta-feira pelo perito Anísio Costa Castelo Branco, CEO do Instituto de Perícia Investigativa, que enviou uma representação ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) questionando a metodologia de cálculo de multas aplicada pelo banco sobre parcelas atrasadas do estádio.

Segundo a documentação apresentada, a instituição financeira teria aplicado uma multa de 10% sobre uma base total de R$ 487,35 milhões. No entanto, o perito sustenta que o percentual deveria incidir exclusivamente sobre o valor das parcelas em atraso na data em que o banco iniciou a cobrança judicial, em 22 de agosto de 2019. Naquele momento, o montante das seis prestações vencidas somava aproximadamente R$ 37,86 milhões.

A discrepância nos números e o impacto financeiro

A diferença entre a multa aplicada pela Caixa e a que é defendida pelo perito é substancial: enquanto o banco teria cobrado R$ 48,73 milhões, o cálculo técnico aponta que o valor devido seria de apenas R$ 3,78 milhões. Isso resulta em uma diferença nominal de R$ 44,95 milhões já em 2019.

O impacto desse cálculo se amplia significativamente quando aplicada a correção monetária prevista em contrato. Segundo os critérios utilizados na representação, o valor da diferença de R$ 44,95 milhões poderia chegar a R$ 196,01 milhões até 30 de setembro de 2026. Além disso, o perito aponta possíveis cobranças adicionais sobre juros de mora e outra penalidade contratual, o que elevaria o potencial de revisão para a casa dos R$ 431,22 milhões, caso seja reconhecida judicialmente a chamada 'repetição do indébito em dobro'.

Exigências de transparência e o papel do MP-SP

A representação protocolada por Anísio Castelo Branco solicita que a Caixa apresente uma memória de cálculo detalhada e auditável, com a discriminação de todos os componentes da base de cálculo de R$ 487,35 milhões. O perito busca entender se esses valores foram pagos, compensados ou incorporados ao saldo do acordo de renegociação firmado entre Corinthians e Caixa em julho de 2022.

O caso está sob investigação do promotor Cássio Roberto Conserino, do MP-SP, que em setembro já havia determinado uma nova análise técnica sobre os valores da Arena. O perito também cobra que o Corinthians e o fundo da Arena Itaquera forneçam dados precisos para o confronto das informações financeiras, reiterando que o objetivo é esclarecer a real situação do débito que representa cerca de 22,5% do endividamento total do clube.

Cenário de negociação em meio à investigação

Enquanto a esfera jurídica busca desvendar as inconsistências nos cálculos, o Corinthians segue em tratativas com a Caixa para tentar quitar a dívida da Arena, hoje estimada em R$ 630 milhões. Entre as propostas em discussão, está a possibilidade de o banco assumir o nome da Arena em uma operação de naming rights, embora o direito de nome ainda pertença à Hypera Pharma.

O clube também pleiteia a liberação de cerca de R$ 27 milhões retidos em uma conta reserva, valor que seria utilizado para reforçar o fluxo de caixa alvinegro. Até o momento, as partes mantêm a suspensão temporária do pagamento das parcelas do financiamento enquanto as negociações avançam, mantendo o impasse sobre os valores históricos da construção do estádio no centro das atenções.

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