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Bastidores

Comissão de Ética arquiva processo contra presidente do Conselho Fiscal

Após meses de apuração, órgão do Conselho Deliberativo não encontrou provas de irregularidades ou base estatutária para punição contra Haroldo Dantas.

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Comissão de Ética encerra investigação contra presidente do Conselho Fiscal

A Comissão de Ética e Disciplina do Conselho Deliberativo do Corinthians formalizou o arquivamento do procedimento disciplinar instaurado contra Haroldo Dantas, atual presidente do Conselho Fiscal (CF) do clube. A decisão, proferida no dia 28 de agosto, encerra meses de apuração sobre a conduta do dirigente, iniciada em 31 de março de 2026, após denúncias que questionavam sua imparcialidade no exercício do cargo.

O caso, que movimentou os bastidores do Parque São Jorge ao longo do semestre, investigava um suposto conflito de interesses envolvendo Haroldo Dantas e o presidente do Corinthians, Osmar Stabile. A acusação central alegava que o vínculo de Dantas como advogado de empresas ligadas a Stabile, somado a uma amizade pessoal e alinhamento político, prejudicaria a independência necessária para a função fiscalizatória que o conselheiro desempenha no clube.

Relatora aponta ausência de tipificação estatutária

No parecer final, a relatora do caso, Claudia Carlos de Oliveira, concluiu que não existem provas materiais de irregularidades, como manipulação de auditorias, favorecimento direto à atual diretoria ou prejuízos financeiros aos cofres corinthianos. A análise enfatizou que o atual Estatuto Social do Corinthians não prevê, de forma expressa, o impedimento automático ou a perda de mandato de conselheiros pelo fato de atuarem na advocacia privada para empresas de membros da gestão.

Segundo o documento, questões que envolvem debates morais ou de governança corporativa não se convertem automaticamente em infrações disciplinares se não houver previsão clara e punível nas normas internas. A relatora utilizou como precedente um processo de natureza semelhante, arquivado pela própria Comissão no passado, reforçando a linha de entendimento de que, sem uma tipificação rígida, a punição não se sustenta juridicamente.

Histórico de medidas cautelares e intervenção externa

O procedimento foi marcado por instabilidades processuais. Em 9 de abril, uma decisão monocrática chegou a afastar Haroldo Dantas do Conselho Fiscal, porém, o ato foi revertido após o Conselho de Orientação (Cori) avaliar que a Comissão de Ética é um órgão colegiado, não tendo previsão estatutária para afastamentos cautelares determinados por um único membro.

A repercussão do caso transcendeu as paredes do clube e alcançou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O órgão instaurou um Procedimento Investigatório Criminal para apurar a conduta de Dantas na análise das contas de 2025. Contudo, em maio, o Ministério Público arquivou o processo, descartando a ocorrência de crimes como falsidade ideológica e apontando que a própria ambiguidade das normas internas do Corinthians dificultava a caracterização de qualquer ilícito.

Recomendações para a governança futura

Além do arquivamento, a relatora Claudia Carlos deixou uma recomendação formal à presidência do Conselho Deliberativo. O texto orienta o clube a promover uma atualização necessária em seu regulamento interno, visando a criação de regras mais transparentes e robustas sobre conflitos de interesse.

A medida visa preencher lacunas estatutárias, detalhando melhor a declaração de vínculos profissionais por conselheiros e estabelecendo procedimentos claros para a aplicação de medidas cautelares. O objetivo da orientação é evitar que futuros embates internos, que hoje dependem de interpretações dúbias das normas, voltem a gerar desgaste institucional para a agremiação.

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