Justiça mantém Assembleia Geral sobre reforma do Estatuto
A Justiça de São Paulo proferiu, nesta quinta-feira, 17 de setembro, uma decisão que garante, ao menos por enquanto, a continuidade do processo de reforma estatutária do Corinthians. O desembargador Maurício Campos da Silva Velho, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), indeferiu um pedido de três conselheiros vitalícios que buscavam suspender a Assembleia Geral Extraordinária agendada para este sábado, 19 de setembro.
Entenda o pedido dos conselheiros
O recurso, apresentado em formato de Agravo de Instrumento, foi movido pelos associados Ademir de Carvalho Benedito, Alexandre Husni e Guilherme Gonçalves Strenger. O grupo pretendia anular ou adiar a Assembleia, solicitando, inclusive, a aplicação de medidas coercitivas e sanções, após terem sofrido uma negativa anterior em um pedido de tutela provisória.
A movimentação jurídica era uma tentativa de barrar o andamento da pauta que discute alterações profundas no Estatuto Social do clube, ponto nevrálgico da política alvinegra atual.
Fundamentação da negativa judicial
O desembargador Maurício Campos da Silva Velho justificou o indeferimento com base em um aspecto processual: a existência de uma sentença de primeira instância proferida em 11 de setembro. Este documento já havia validado a regularidade dos procedimentos adotados para a convocação da Assembleia e os ritos de tramitação da reforma estatutária.
Segundo a decisão, o Agravo de Instrumento não é a ferramenta processual adequada para reverter os efeitos de uma sentença de mérito já consolidada. Dessa forma, o relator destacou que a tentativa dos agravantes de neutralizar a decisão de primeira instância por via inadequada não seria acatada, mantendo assim a validade do procedimento estatutário até o momento.
Próximos passos e cenário atual
Com a negativa do tribunal, a Assembleia Geral Extraordinária segue mantida para este sábado, dia 19 de setembro. A votação é considerada um momento decisivo para o futuro administrativo e político do Corinthians, dada a relevância das alterações propostas no estatuto da instituição.
Embora o pedido de suspensão imediata tenha sido rejeitado, a decisão judicial deixa aberta a possibilidade de contestações por meios processuais distintos, o que indica que, apesar de o rito estar mantido para o fim de semana, o embate jurídico sobre a integridade dos processos internos no Parque São Jorge pode sofrer novos desdobramentos nas próximas semanas. As informações foram confirmadas pelo portal Meu Timão.
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